O ‘abortismo’ já foi abolido na Polónia

O povo polaco, que encabeçou a libertação dos povos europeus submetidos às ditaduras comunistas, demonstrou que se pode ultrapassar um longo passado "pró-aborto". Dos quase 60 mil abortos registados no ano de 1990, passou-se para apenas 159 em 2002, graças à nova legislação familiar polaca…

Por Pablo López
* Professor de Filosofia

O povo polaco, que encabeçou a libertação dos povos europeus submetidos às ditaduras comunistas, demonstrou que se pode ultrapassar, facilmente, um longo passado "pró-aborto". A legalização e a promoção do aborto foi uma criação do invasor nazi (1942), que o comunismo retomou sob a imposição estalinista (1956).
A três anos da libertação, a democracia determinou, para a Polónia, a abolição quase geral duma prática que custou a vida a muitas centenas de milhares de pequenos polacos e o sofrimento dum enorme número de mães. Dos quase 60 mil abortos registados no ano de 1990, passou-se para apenas 159 em 2002. Além disso, reduziu-se muito o número de assassinatos de recém-nascidos, o número de mortes por causa de gravidez e parto e o número de casos de gravidez em menores.
Embora a nova legislação familiar polaca de 1993 esteja ainda longe de ser plenamente justa, pois aceita casos discriminatórios de aborto, constitui um enorme e exemplar avanço que salvou muitas vidas humanas não se tendo sequer verificado qualquer efeito negativo como contrapartida.
A lei familiar polaca penaliza o pessoal médico que pratica abortos, não as mães. Despenaliza apenas o aborto em caso de sério perigo para a vida ou a saúde da mãe, de graves problemas no feto e de gravidez provocada por abusos. Estes pressupostos, aplicados com o devido rigor e vigilância e acompanhados pela aplicação de uma série de medidas educativas e de apoio à mulher, permitiram uma grande melhoria na base familiar da estrutura social polaca.
Estes casos hipotéticos da legislação polaca só em aparência é que têm algo de semelhante com a legislação espanhola, dado que em Espanha o controlo prático do aborto é muito insuficiente. Prova disso é o facto de muitas mães de países tão abortistas como a França e o Reino Unido se dirigirem a Espanha para abortar, porque em Espanha o controlo é muito menor.
Uma explicação é o regulamento de aplicação da lei espanhola, que permite que um psiquiatra do próprio centro ou clínica abortista certifique o perigo para a saúde psíquica da cliente. Tendo em conta que quase todos os abortos provocados em Espanha são efectuados com a desculpa de perigo psíquico para a mãe (um pressuposto sem limite temporal durante a gravidez) e que são realizados em clínicas privadas que recebem numerosos benefícios, na prática, o resultado é o do aborto a pedido e sem controlo, tal como aquele que os nazis impuseram na Polónia.
São vários os aspectos positivos da lei familiar polaca de Janeiro de 1993: garante um apoio económico às mulheres grávidas pobres para antes e depois do parto; introduz um Programa de Melhoria dos Cuidados Pré-Natais, que reduziu o número de mortes de recém-nascidos para metade; a partir de 1998 e, como prolongamento da lei, começou a conceder-se a frequência de "Educação Pró-Família", que inclui planeamento familiar natural para jovens dos 11 aos 19 anos; nos últimos quatro anos deu-se formação a 16.000 professores sobre temas relativos à família para que colaborassem com os pais em favor da educação para o casamento, da maturidade psico-sexual e da paternidade responsável.
Os agoirentos e os lobbies abortistas fracassaram clamorosamente em todas as suas funestas predições. Agora ser-lhes-á difícil voltar a enganar o povo, cuja consciência a favor da vida aumentou rapidamente até ao ponto de atingir cerca de 81%. Os seus sofismas eram os mesmos de sempre: que a sociedade exigia o aborto através de práticas ilegais (como se a ilegalidade e os homicídios à margem da lei fossem um argumento válido); que os abortos clandestinos, os infanticídios, o abandono de bebés e o número de casos de gravidez em adolescentes aumentaria desmedidamente; que as prisões se encheriam de mulheres que teriam abortado; que os hospitais entrariam em colapso. Tudo isto se demonstrou ser uma falsa cadeia de amedrontamentos.
Cada país tem as suas peculiaridades. Mas aparte a reconhecida autenticidade da vida cristã de muitos polacos, naquele país europeu de dimensões e tradição cultural análogas às do nosso país, pesam muito as décadas de ditadura e de ateísmo oficial. Contudo, a Igreja não ficou sozinha na defesa da vida, que não é questão de "direitas" nem de "esquerdas", nem de cristianismo face a secularismo, mas de elementar humanismo e senso comum, se não falha a correcta informação. Até o anterior presidente polaco é um ex-comunista que hoje se pode apresentar como um ex-abortista, como o seu país. A Polónia progrediu dum sistema pró-aborto, de realização sistemática do aborto, para outro em que subsistem apenas casos isolados de aborto, os quais têm de ser seguidos com a educação e o apoio às mães. É claro que Espanha também se pode tornar ex-abortista, tal como já grande parte da população está a reclamar.

[tradução realizada por pensaBEM.net]

Pablo López, in Alba - semanario de información, Ano II, nº 54, 14-20 de Outubro de 2005, p. 53

Juiz obriga médicos a reanimar bebé inglês

Os pais de Charlotte, uma bebé inglesa de dois anos, conseguiram ontem
que um tribunal de segunda instância determinasse que a criança seja
reanimada, caso vier a sofrer uma crise grave. Desde que nasceu,
Charlotte sofre de problemas graves nos rins, pulmões e coração, de
lesões no cérebro e só consegue respirar com administração constante
de oxigénio. Mas esta decisão não significa uma vitória total para a
família.

Há um ano, o tribunal tinha dado autorização aos médicos para não
reanimarem a bebé, uma posição que motivou a fúria dos pais. Agora,
família e clínicos acordaram que só uma falha cardíaca justificará a
não reanimação. Todas as restantes situações clínicas que venham a
acontecer foram classificadas de menos graves e devem, por isso, ser
assistidas. Mesmo assim, o juiz sublinhou que os médicos não podem ser
obrigados a agir contra a sua consciência. Contudo, os pais têm de ser
primeiro consultados e, qualquer decisão que a equipa médica tome, tem
que levar em conta a opinião paternal, a consciência profissional e a
evidência científica.

A decisão do tribunal foi decretada no dia do segundo aniversário de
Charlotte e, para os pais, "foi a melhor prenda que lhe podiam ter
dado". A criança, que nunca deixou o St. Mary's Hospital onde nasceu,
"pode agora continuar a sua vida e voltar para casa", acrescentaram,
num comunicado à imprensa. "Já não temos esta grande nuvem negra a
pairar nas nossas cabeças", afirmou o pai, Darren Wyatt, à saída do
tribunal.

"Costuma dizer-se que não há vencedores nestes casos, mas aqui há uma
hipótese de a Charlotte vir a transformar-se na vencedora se os seus
pais aproveitarem esta decisão de forma construtiva e restaurarem a
sua confiança no médico", afirmou o juiz. O que não acontece desde que
a primeira decisão judicial foi tomada.

Contudo, a porta-voz do St. Mary's Hospital leu um comunicado
sublinhando que "não se pede aos médicos que ajam contra os interesses
da Charlott".

"Na prática, isto significa que os pediatras vão continuar a trabalhar
com os pais e espera-se que cheguem a um entendimento sobre o
tratamento a dar-lhe em cada etapa", disse. Mas defende que "se houver
um desentendimento futuro, há uma posição muito clara do tribunal de
que os médicos não são obrigados a ventilar a criança quando isto não
for o melhor para ela."

Da primeira vez que o tribunal foi chamado a intervir, a posição
adoptada foi diferente. O juiz entendeu que os médicos não estariam a
violar a lei se, no caso de uma crise que colocasse a vida da bebé em
perigo, decidissem que o melhor para Charlotte seria não ventilar.

Durante o segundo julgamento - que se estendeu por dois dias - um dos
profissionais que acompanham a criança afirmou em tribunal que "ela
não vive de forma nenhuma em sofrimento". Contudo, mostrou-se
reticente sobre o tratamento a dar-lhe caso sofra de colapso de alguma
das suas funções vitais.

Charlotte nasceu em Outubro de 2003 três meses antes do termo da
gravidez. Pesava apenas 0,45 quilos e media 12,5 centímetros. Apesar
de o prognóstico não lhe ser favorável, a criança sobreviveu e, de
acordo com os pais, a sua condição física não tem parado de melhorar e
hoje já sorri e tenta falar. Aos dois anos, Charlotte está ao mesmo
nível de desenvolvimento que um bebé de dois ou três meses.

Fonte: Diário de Noticias em 22/10/2005

Fetos choram quando aborrecidos, diz pesquisa

Descoberta foi feita ao se usar imagens de ultra-som para documentar
as reacções dos fetos a pequenos barulhos

Os fetos parecem chorar quando ficam aborrecidos, de acordo com uma
pesquisa que poderia ser uma reviravolta em suposições antigas sobre o
comportamento dos bebés no ventre.

Pesquisadores fizeram a inesperada descoberta ao usarem imagens de
ultra-som para documentar as reacções dos fetos a pequenos barulhos.

Eles notaram que alguns fetos de apenas 28 semanas responderam com uma
série de intensas inalações e exalações, uma abertura da boca e um
enrijecimento da língua e uma depressão do peito. Essa actividade
tipicamente acabava depois de 20 segundos com uma exalação e um
rebaixamento, geralmente seguido por alguns movimentos de boca e uma
engolida.

"Pode-se até ver o queixo e o lábio superior tremerem", disse Ed
Mitchell, da Universidade de Auckland na Nova Zelândia, que, com dois
colegas, descreveu as suas observações na edição de Setembro da
Archives of Disease in Childhood: Fetal and Neonatal Edition. "Eu não
acredito que isso seja qualquer coisa a não ser choro".

Experimentar a dor

Os fetos não respiram ar, mas inalam e exalam fluido amniótico. Os
bebés nascidos prematuramente, por exemplo com 25 semanas de gestação,
podem chorar imediatamente após o nascimento, indicando que a
capacidade física está presente.

Mitchell disse não ter certeza sobre o que a descoberta diz sobre a
capacidade de um feto de 28 semanas de interpretar conscientemente a
dor – um tema que tem ganhado recentemente a atenção com esforços para
que seja dada anestesia a fetos durante o procedimento de aborto.

É largamente aceite que as conexões cerebrais necessárias para
experimentar a dor já existem na 30ª semana de gestação e, talvez, na
25ª semana ou antes, disse Mitchell.

Se os fetos choram, acrescenta, o choro é silencioso - não há ar para
passar pelas cordas vocais em desenvolvimento.

Fonte: New York Times em 19/10/2005

As crianças geneticamente modificadas “em teste” no Reino Unido

A última descoberta da ciência genética mais avançada: agora aparecem
os BGM, os Bebés Geneticamente Modificados. Uma ciência sem
fundamentos éticos torna-se um monstro devorador.

A 8 e 9 de Setembro, quase todos os órgãos de informação divulgaram a
notícia segundo a qual um grupo de investigadores da Universidade de
Newcastle estava pronto a clonar seres humanos parar "tratar" várias
doenças genéticas (cfr. BBC News, Embryo with two mothers approved, 8
de Setembro de 2005), com o consenso do governo. Mas a triste primazia
do Reino Unido não parece ficar por aqui: no passado dia 10 de
Setembro, uma equipa de Edimburgo revelou ter já realizado a
partenogénese no homem, obtendo uma meia dose de blastocitos humanos
dos quais se extraíram células-tronco embrionárias (cf. S. Condor,
Embryos created by 'virgin conception', "The Independent", 10 de
Setembro de 2005).

Tudo isto ocorre numa altura em que se encontra em curso a grande
consulta popular que convida a população a exprimir a própria opinião
acerca de alterações a fazer na lei britânica sobre Procriação
Medicamente Assistida. Algumas das perguntas referem-se - não
meramente por acaso - à manipulação genética de embriões, à clonagem
reprodutiva, à criação de híbridos para fins de investigação e
terapêuticos. É portanto significativo – e suspeito – que precisamente
agora o governo tenha dado liberdade para a experimentação sobre a
transferência do núcleo no homem, dando um inesperado impulso a
investigações que até agora só tinham sido realizadas oficialmente em
ratos. O ênfase dado às potencialidades terapêuticas da técnica –
ainda longe de qualquer resultado – pode estar, de facto, ligada à
vontade de influenciar a opinião pública no sentido permissivo em
relação à prática de Fecundação in vitro e às suas aplicações.

O grupo de Newcastle exulta, obviamente, e faz grandes promessas: «em
três anos seremos capazes de tratar um grupo inteiro de doenças
hereditárias» ligadas às mitocôndrias, às doenças mitocondriais. Como?
A técnica é a "clássica" da clonagem, mesmo se para alguns se trata de
pseudo-clonagem, na medida em que, embora baseando-se na transferência
nuclear, não leva à criação de um indivíduo geneticamente idêntico a
um outro indivíduo adulto, mas ao clone dum embrião precoce que é
destruído pelo próprio processo.

Por outras palavras, priva-se um embrião unicelular (um zigoto), fruto
da união in vitro de um óvulo com um espermatozóide, do seu núcleo (ou
melhor, do pró-núcleo), para o transferir para uma célula ovo não
fecundada privada do seu núcleo originário, fornecida por uma outra
mulher. A esse ponto, mediante activação eléctrica – típica dos
processos de clonagem – inicia-se a divisão celular e o
desenvolvimento do novo organismo, que terá o genoma do zigoto de
partida mas também os dados genéticos contidos no citoplasma do óvulo
"hospedeiro". Foi publicado em numerosos artigos que a criança que
nasce eventualmente deste processo será geneticamente filho de um pai
e de duas mães, a mãe da qual provém o núcleo transferido e a mãe da
qual provém o óvulo "hospedeiro" (cf., por exemplo, C. Nordqvist,
Cloning from two mothers, UK gives the green light, "Medical News
Today", 8 de Setembro de 2005).

Tal observação transcura, todavia, uma passagem fundamental,
oportunamente assinalada pelo D. Elio Sgreccia, director da Academia
Pontifícia para a Vida: a criação in vitro dum embrião humano votado
ao sacrifício.

Em 1997, em Edimburgo, a ovelha Dolly era um clone obtido a partir da
transferência do núcleo – e portanto do DNA – de uma célula somática
de uma ovelha adulta (a "mãe-gémea" de Dolly) para o óvulo enucleado
[ndt: óvulo ao qual fora extirpado o próprio núcleo] de uma segunda
ovelha adulta, a qual forneceu a Dolly o citoplasma do óvulo e com
isso o DNA nele contido, chamado DNA mitocondrial. Dolly
assemelhava-se em tudo à ovelha doadora do núcleo, ainda que tenha
herdado, certamente, vários elementos da sua funcionalidade do DNA
mitocondrial da segunda ovelha.

Em Newcastle, o núcleo será obtido não a partir de um indivíduo
adulto, ou de dois indivíduos, mas de um indivíduo pequeníssimo, isto
é, de um embrião de uma única célula, criado propositadamente para a
sua destruição. Para dizer com rigor, portanto, a criança que nasce
eventualmente a partir deste procedimento de clonagem não será filha
de um pai e de duas mães, mas de um embrião (masculino ou feminino,
não importa), ainda que herde também o DNA mitocondrial da mulher que
fornece o óvulo "hospedeiro". Portanto, esta prática não só é uma
verdadeira e autêntica clonagem reprodutiva, mas implica também a
destruição programada de um embrião precoce e agrava, portanto, todas
as implicações éticas negativas próprias da clonagem.

Não obstante, Azim Surani, Professor de Fisiologia e Reprodução da
Universidade de Cambridge, minimiza, declarando candidamente que «vê
poucos problemas éticos, dado que se fala de um embrião num estado
muito precoce, quando as células não se começaram ainda a dividir». É
surpreendente e constrangedor a frequência com que os homens da
ciência e da cultura abraçam a aproximação superficialmente
materialista que considera o valor de uma vida humana dependente do
seu grau de desenvolvimento (corpóreo e/ou psíquico), pela quantidade
de células que possui e de funções exercidas, e não pelo facto
fundamental de ser ou não ser vida humana.

A universidade de Newcastle promete tratar as doenças mitocondriais.
Mais propriamente, promete "criar" indivíduos sem doenças ligadas às
mitocôndrias (mas potencialmente portadores de qualquer outra doença)
através da criação e da destruição dos indivíduos doentes, ou seja,
portadores de patologias mitocondriais: os embriões a clonar. O
objectivo deste procedimento é o de satisfazer cada vez mais o desejo
dos designer babies: o filho da proveta só está bem se se "tira"
aquele fastidioso citoplasma no qual navegam as mitocôndrias maternas.
A solução é produzir precisamente uma cópia sua aperfeiçoada, uma
criança geneticamente modificada que permita a um casal ter um "filho"
biologicamente aparentado consigo, e portanto semelhante a um filho
"verdadeiro", sem que a mulher transmita à prole a doença mitocondrial
de que é afectada.

De facto, com a clonagem, só o núcleo do embrião criado in vitro é
"reutilizado", ao passo que o resto (o citoplasma com as mitocôndrias
defeituosas) é eliminado. A doadora do óvulo, ao contrário, deverá ter
um citoplasma impecável, preservando o nascituro das temidas doenças.

Os embriões formados através deste processo serão depois transferidos
(se possível) para a via genital da mulher requerente (a do casal, do
DNA nuclear, a mãe do embrião destruído, ou seja, a avó do pequeno
clone), que através de uma espécie de maternidade sucedânea levará a
gravidez por diante. A não ser que seja necessária uma outra mulher
para levar a cabo a gravidez. Como se vê, no mundo do artifício o
número dos actores em jogo no processo reprodutivo continua a
aumentar.

O Prof. Doug Turnbull, líder do grupo de investigação de Newcastle
reduz, ao contrário, a experiência a um facto meramente técnico: as
mitocôndrias alteradas, que são transmitidas por via materna, provocam
défices energéticos que podem produzir doenças também muito graves;
portanto, mudando o citoplasma, e por consequência as mitocôndrias, o
problema ficaria resolvido. «Estamos apenas a modificar a fonte de
energia» – declarou. Se isto requer a Fecundação in vitro, a
eliminação do embrião criado, a clonagem e a maternidade sucedânea,
isso pouco importa: são "questões meramente técnicas".

De um teor totalmente diferente é o comentário de Josephine
Quintavalle, do Grupo Comment on Reproductive Ethics: «este modo de
"fabricar" crianças – afirma – chocará o mundo. Significa brincar com
o início da vida humana». Exactamente. Sem querer entrar agora no
debate sobre os OGM [os organismos geneticamente modificados], não se
pode deixar de notar – estupefactos – que tentar melhorar a qualidade
e o rendimento das produções agrícolas é considerado por alguns pouco
menos que uma actividade criminosa, mas quando se trata de ser
humanos, o "princípio de precaução" é coisa de que nem se fala.
Descobrir-se-á um defensor da batata "biológica" que diga uma palavra
em defesa dos embriões humanos, destes BGM, bebés geneticamente
modificados?

Intervenção da Prof. Drª Claudia Navarini, docente da Faculdade de
Bioética do Ateneu Pontifício Regina Apostolorum de Roma
[tradução realizada por pensaBEM.net]